Fevereiro foi marcado pelo lançamento da campanha “Feminicídio Zero na Sapucaí” pelo Ministério das Mulheres, com a mensagem principal de que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, visando conscientizar os foliões sobre a importância de celebrar o carnaval sem cometer atos de assédio. Além disso, a campanha destacou a responsabilidade dos homens em enfrentar e interromper a violência contra as mulheres.
Neste mesmo mês, o governo do Rio de Janeiro anunciou o selo “Mulher Mais Segura”, que certificará estabelecimentos que aplicarem as diretrizes do protocolo “Não é Não”, estabelecido por lei federal em 2023. O objetivo é prevenir casos de violência contra as mulheres e assegurar um atendimento humanizado a possíveis vítimas de constrangimento, importunação ou outros crimes relacionados.
Durante o carnaval, o plantão judiciário teve que lidar com uma variedade de situações urgentes, incluindo autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, pedidos de habeas corpus e representações por prisões cautelares. O Poder Judiciário precisou responder de forma rápida e eficiente a todas essas demandas, garantindo a segurança e os direitos dos cidadãos envolvidos.
Assim, o período de carnaval no Rio de Janeiro foi marcado não apenas pela festa e alegria, mas também pela atuação intensa do sistema judiciário diante de questões sensíveis relacionadas à violência contra as mulheres e a proteção dos direitos individuais.
