JUSTIÇA – “Tribunais brasileiros entram em recesso com suspensão de prazos processuais até 31 de julho e magistrados de plantão para questões urgentes”

Os tribunais brasileiros iniciaram nesta segunda-feira (1º) o recesso forense, que se estenderá até o dia 31 de julho. Durante esse período, os prazos processuais ficam suspensos e somente questões de extrema urgência serão analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que assumirá a função nos dias 17 a 31 de julho.

Apesar disso, cinco ministros da Suprema Corte informaram que seguirão trabalhando durante o recesso, mantendo a regularidade no despacho de todos os processos sob sua relatoria. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino são os ministros que permanecerão ativos neste período.

Para os processos sob responsabilidade dos demais ministros, as questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Cada tribunal tem autonomia para organizar o seu plantão judicial, garantindo que os assuntos urgentes sejam tratados de forma rápida e eficaz.

Durante o recesso forense, a movimentação nos tribunais tende a diminuir significativamente, refletindo um período de menor atividade processual. Mesmo assim, a manutenção de magistrados em trabalho contínuo demonstra a importância de garantir a celeridade e a prestação jurisdicional mesmo durante a pausa determinada pelo calendário forense.

É fundamental que a população esteja ciente das mudanças no funcionamento dos tribunais durante o recesso e que busque orientações específicas nos casos de urgência, a fim de garantir o pleno funcionamento da Justiça neste período de paralisação programada.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo