A deliberação do TRF1 reverteu a decisão da Justiça Federal em Tabatinga (AM), que havia determinado o julgamento do réu Oseney da Costa de Oliveira pelo Tribunal do Júri. Com essa reviravolta, espera-se que Oseney seja libertado em breve, mediante a concessão do relator do caso, o desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os três réus do caso – Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira – estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. A Quarta Turma do TRF analisou os recursos apresentados contra a decisão de pronúncia, que determinou o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri.
O desembargador Marcos Augusto foi crucial nessa decisão ao afirmar que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. Ele destacou que não há evidências que coloquem Oseney no local do crime, apesar de ele ter dado carona a seu irmão, Amarildo, nas proximidades naquele dia fatídico.
Por outro lado, Amarildo e Jefferson terão que enfrentar o banco dos réus, já que existem provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver contra eles. Os advogados dos réus alegaram nulidade da sentença de pronúncia, citando cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. A defesa de Amarildo ainda afirmou que ele foi torturado para confessar o crime, enquanto a defesa de Jefferson negou qualquer participação no assassinato.
O assassinato de Bruno e Dom chocou o país, ocorrendo em uma região de grande importância ambiental e cultural. A região do Vale do Javari abriga a Terra Indígena Vale do Javari e é lar de várias comunidades indígenas e ribeirinhas. Os corpos das vítimas foram encontrados enterrados na mata, a quilômetros de onde foram vistos pela última vez.
Dom Phillips era um jornalista do jornal britânico The Guardian, conhecido por sua cobertura jornalística sobre questões ambientais, conflitos fundiários e povos indígenas na Amazônia. Bruno Pereira, por sua vez, era um indigenista que atuava em defesa das comunidades indígenas e da preservação ambiental, enfrentando ameaças de morte devido ao seu trabalho.
A decisão do TRF1 de aceitar o recurso de um dos réus e reconsiderar o caso demonstra a complexidade e a sensibilidade desse processo judicial, que envolve não apenas a busca por justiça, mas também questões ambientais, indígenas e de direitos humanos. A sociedade aguarda os próximos desdobramentos desse caso que chocou o Brasil e reforça a importância da proteção da vida e da defesa dos povos indígenas e do meio ambiente.
