A decisão do colegiado veio após os advogados do ex-presidente e de outros acusados alegarem que não houve voluntariedade na delação de Cid, sugerindo que ele teria sido coagido pela Polícia Federal e pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, a fazer declarações contra Bolsonaro e demais denunciados, já que foi preso durante as investigações.
No entanto, por unanimidade, a Primeira Turma seguiu o voto de Moraes e validou o acordo de colaboração, destacando que Cid confirmou a voluntariedade da sua delação, reiterando que foi feita de forma regular. Além disso, a turma também rejeitou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso, reconhecendo a competência da Primeira Turma, e não do Plenário, para analisar a denúncia e as alegações de cerceamento de defesa.
A sessão foi suspensa após a análise das questões preliminares e será retomada amanhã, quando os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A decisão final sobre o recebimento da denúncia apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República contra o núcleo crucial dos denunciados ainda está pendente. Acompanhe a cobertura completa deste caso em nossos próximos boletins.
