As investigações se intensificaram após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Eduardo em setembro, no contexto de um inquérito que examinava suas tentativas de influenciar autoridades americanas no julgamento que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Essas tentativas coincidiram com um cenário de tensões diplomáticas, pois o governo do então presidente Donald Trump impôs uma série de sanções econômicas ao Brasil.
A Polícia Federal foi a encarregada de investigar as ações de Eduardo Bolsonaro, que culminaram no indiciamento do deputado. Com a decisão do STF, ele terá a oportunidade de se defender ao longo do processo, podendo apresentar testemunhas, apresentar provas que sustentem sua inocência e solicitar diligências específicas.
Desde março, o deputado solicitou licença de seu mandato alegando perseguição política, e, desde 20 de julho, quando essa licença expirou, não retornou às sessões da Câmara, o que pode resultar em sua cassação por faltas.
O julgamento no Plenário Virtual começou na sexta-feira, e os ministros se mostraram alinhados quanto à responsabilidade do deputado nas questões levantadas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apontou evidências de que Eduardo esteve envolvido em articulações que buscavam pressionar os Estados Unidos a adotar sanções contra autoridades brasileiras. Moraes destacou que ações como tarifas de exportação e suspensão de vistos foram resultado direta dessas articulações.
Após a decisão, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para criticar a postura do relator, chamando-a de “caça às bruxas”. Sua defesa, apresentada pela Defensoria Pública da União, argumentou pela rejeição da denúncia, afirmando que suas ações estariam sob o escopo da liberdade de expressão e exercício de seu mandato.
Esse caso é um desdobramento das complexas relações entre a política brasileira e o cenário internacional, envolvendo questões de governabilidade e os limites da atuação política de parlamentares fora do Brasil. O STF, com sua atual configuração de apenas quatro ministros na Primeira Turma, aguarda novas movimentações até a data limite de 25 de novembro, quando poderá haver mudanças de voto ou novos desdobramentos.
