JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal mantém ministros no julgamento da trama golpista de Bolsonaro: Moraes, Dino e Zanin confirmados para o caso.



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia envolvendo a suposta trama golpista, marcado para a próxima terça-feira, dia 25. Após finalizar o julgamento virtual dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do caso, a Corte decidiu por manter a participação de Moraes, Dino e Zanin.

O placar contra o afastamento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1, sendo o único voto contrário proferido pelo ministro André Mendonça. Mendonça alegou que Moraes não poderia continuar na relatoria da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser considerado vítima de uma suposta tentativa de assassinato relacionada ao plano golpista. Já em relação a Dino, Mendonça argumentou que o ministro havia ingressado com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF, o que poderia prejudicar sua imparcialidade no julgamento.

Mendonça se manifestou a favor da permanência de Cristiano Zanin no caso, considerando que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do ex-presidente Lula da Silva não compromete sua imparcialidade para julgar a causa. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado anteriormente os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino, e os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, levando o caso para análise do plenário do tribunal.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada pela Primeira Turma do STF no dia 25 deste mês. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, e caberá a este colegiado julgar o caso devido ao fato de que o relator faz parte da turma.

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