Os oito acusados fazem parte de um grupo de 34 indivíduos que são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. A denúncia foi apresentada recentemente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora cabe aos ministros do STF decidirem se aceitam ou não.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, iniciará a sessão com seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que também irão proferir seus votos. A decisão da maioria dos magistrados poderá levar à abertura de um processo criminal contra Bolsonaro e os demais acusados, respondendo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Caso o processo seja aberto, os advogados terão a oportunidade de indicar testemunhas e solicitar a produção de provas para a defesa dos réus. Após a fase de instrução do processo, o julgamento ocorrerá e os ministros do STF decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. A possível pena para os crimes em questão ultrapassa os 30 anos de prisão.
O suposto núcleo crucial da organização criminosa envolve figuras proeminentes como Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. A acusação da PGR alega que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar autoridades e executar um golpe de Estado no país.
Durante o primeiro dia de julgamento, os advogados dos acusados contestaram a denúncia e o procurador-geral da República reforçou as acusações de golpe de Estado. A presença surpresa de Bolsonaro no STF chamou a atenção, assim como a rejeição de diversas questões preliminares pelos ministros. A expectativa agora é pela decisão final da Primeira Turma do STF em relação ao futuro dos réus envolvidos na trama golpista.
