A restauração da prisão de Monique foi uma resposta a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry, que atua como assistente de acusação no processo. Leniel contestou uma decisão anterior do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique ao alegar excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República também defendeu a ação, apontando que a decisão do Tribunal foi uma “violaçã a à autoridade das decisões do STF”.
Gilmar Mendes argumentou que a reversão da prisão preventiva por parte do tribunal fluminense desrespeitou a decisão anterior do STF, que havia determinado a manutenção da detenção de Monique como uma medida necessária para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução processual. O ministro enfatizou ainda que o suposto excesso de prazo para a prisão se deu devido a manobras da defesa de um dos réus, que tentou atrasar o andamento do processo, comportamento que foi reprovado em instância inferior.
Além da restituição da prisão, Mendes ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote as medidas necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique enquanto ela estiver sob custódia.
O caso, que logo se tornou um dos mais chocantes do Brasil, envolve a morte de Henry Borel, que foi levado ao Hospital Barra d’Or sem vida, apresentando diversas lesões que indicavam violência. Monique e Jairo, em seus depoimentos, alegaram que encontraram a criança inanimada em seu quarto, mas as evidências mostraram um cenário completamente diferente. Câmeras de segurança e laudos médicos foram decisivos para a apuração, revelando que Henry já estava sem vida quando foi retirado de casa.
Leniel Borel não apenas clama por justiça, mas também critique severamente tanto Monique quanto Jairo, descrevendo seu ex-companheiro como um sádico perigoso e a mãe como alguém que, mesmo ciente das agressões, não tomou medidas adequadas para proteger o filho. Esse trágico episódio levanta questões profundas sobre a proteção de crianças e a responsabilidade de adultos em situações de violência e abuso.
