Os ministros do STJ enfatizam que o STF, como a mais alta corte constitucional do Brasil, desempenha uma função crucial na defesa do Estado Democrático de Direito e na proteção das liberdades civis. Na nota, afirmam que quaisquer tentativas de interferência política, tanto nacionais quanto internacionais, nas operações e decisões dos ministros do STF são “injustificáveis”. Essa declaração chega em um momento em que tensões acerca da autonomia do Judiciário têm sido exacerbadamente visíveis.
A nota também menciona a importância das relações diplomáticas do Brasil, que devem ser orientadas pela busca de soluções pacíficas para disputas, e ressaltou que os mecanismos legais para contestar decisões judiciais são amplamente disponíveis. A pressão sobre julgadores, no entendimento dos ministros, compromete a legitimidade de um sistema que preza pela igualdade de aplicação da lei para todos, sem distinções ou favorecimentos.
O contexto da declaração foi acentuado pela recente revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares, determinada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Essa ação ocorreu pouco após uma operação da Polícia Federal que levou à imposição de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a um inquérito que investiga sua família por supostas tramas políticas.
Essas situações revelam um cenário de crescente angústia relacionada à política no Brasil, onde eventos cotidianos se entrelaçam com a luta pela preservação da justiça e da integridade do sistema democrático. As palavras do STJ ecoam a necessidade de resguardar as decisões do Judiciário da política, contribuindo não apenas para a proteção da justiça, mas também para a manutenção da ordem democrática no Brasil.
