JUSTIÇA – STF torna réus 10 acusados de trama golpista ligada ao governo Bolsonaro, revela voto de Alexandre de Moraes em julgamento que prossegue na Primeira Turma.

Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao votar pela transformação de dez indivíduos em réus. Esses acusados fazem parte do que é conhecido como núcleo 3 da suposta conspiração golpista que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento envolveu uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identifica nove militares do Exército e um policial federal como participantes de atividades ilícitas. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em um golpe de Estado e danos a patrimônio tombado, além de outras ações que envolvem violência e grave ameaça.

O grupo em questão apresenta conexões com as forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”. Durante o julgamento, Moraes também excluiu da acusação o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues, argumentando que, apesar de estarem mencionados na denúncia, não existem provas suficientes que indiquem a autoria de crimes por parte deles.

O ministro, atuando como relator, destacou que a PGR apresentou indícios concretos de que os acusados se mobilizaram para executar ações que visavam a implementação de um golpe. Moraes citou reuniões entre membros do grupo, que buscavam elaborar estratégias e pressionar líderes das Forças Armadas a se unirem à suposta trama golpista. Segundo o magistrado, essas reuniões não eram meros encontros sociais, mas sim planejamentos que ameaçavam a democracia.

Um ponto crucial levantado por Moraes foi uma reunião entre o general Estevam Theophilo e Jair Bolsonaro, que ocorreu no final de 2022, após o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ter rejeitado a participação no golpe. O ministro enfatizou que não é comum o presidente da República se reunir com chefes de operações das Forças Armadas, entendendo que tal aproximação visava cooptar apoio militar.

O julgamento ainda está em andamento, e os votos dos outros ministros da Primeira Turma do STF, como Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, ainda serão aguardados. Os acusados envolvidos no núcleo 3 incluem oficiais de diferentes patentes, refletindo a complexidade e a seriedade das alleações que permeiam este caso de grande repercussão.