A decisão foi tomada de forma virtual pelo colegiado, sendo que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia contra Léo Índio. De acordo com a acusação da procuradoria, o sobrinho de Bolsonaro teria participado ativamente dos atos e feito publicações nas redes sociais durante as invasões.
Com essa decisão, Léo Índio passa a responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado da União. A defesa de Léo Índio negou veementemente as acusações e pediu a rejeição da denúncia.
Essa decisão da Primeira Turma do STF representa um marco nas investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e coloca em evidência o papel de familiares próximos de autoridades políticas em eventos de natureza criminosa. A partir de agora, o desenrolar desse processo judicial irá impactar não apenas a vida de Léo Índio, mas também terá reflexos na esfera política do país.
