JUSTIÇA – STF suspende processo da Ferrogrão por mais 90 dias em estágio avançado de conciliação ambiental e de indígenas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu prorrogar por mais 90 dias a suspensão do processo que discute a legalidade da construção da Ferrogrão, uma nova ferrovia que interligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Essa decisão foi tomada após o ministro ter determinado a suspensão do processo por seis meses em setembro do ano passado, visando a conciliação entre as partes envolvidas.

A Ferrogrão tem sido alvo de discussões e impasses, principalmente no que diz respeito a compensações ambientais, a consulta aos povos indígenas e a realização de estudos detalhados. Moraes alegou que o processo de conciliação se encontra em estágio avançado, justificando assim a prorrogação da suspensão do processo.

Uma medida anterior tomada por Moraes foi a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. Essa ação foi provocada por uma ação do PSOL, que questionava o descumprimento de normas ambientais.

Outro ponto relevante nesse caso foi a mudança de posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) após a posse do novo governo. Inicialmente favorável à lei que permitia a construção da Ferrogrão durante o governo Bolsonaro, a AGU passou a defender a inconstitucionalidade da legislação.

O projeto da Ferrogrão foi idealizado ainda no governo de Michel Temer, visando resolver questões relacionadas ao escoamento da produção agrícola no Mato Grosso para o norte do país. O objetivo da ferrovia é impulsionar a logística de transporte e contribuir para o desenvolvimento da região.

Neste contexto, a decisão de Moraes de prorrogar a suspensão do processo demonstra a complexidade e a importância do tema, que envolve questões ambientais, indígenas e logísticas. A busca por uma solução conciliatória e justa continua sendo um desafio a ser enfrentado pelas partes envolvidas.

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