JUSTIÇA – STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe para 6 de dezembro.



O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro a análise do recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, que avaliará o recurso da defesa do ex-presidente contra a determinação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Em fevereiro deste ano, Barroso rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.

A defesa de Bolsonaro afirma que Alexandre de Moraes figurou como vítima nas investigações e, segundo o Código de Processo Penal, um juiz não pode atuar em um processo no qual seja parte ou diretamente interessado. Diante disso, os advogados do ex-presidente recorreram ao plenário do STF para reiterar a solicitação de afastamento do ministro Moraes.

Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta tentativa de golpe. As investigações apontaram que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O julgamento do recurso será realizado no plenário virtual da Corte, onde os votos são inseridos no sistema de votação e não há uma deliberação presencial dos ministros. A expectativa é de que a decisão final sobre o afastamento ou permanência de Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito do golpe seja proferida no dia 6 de dezembro. Este caso envolvendo figuras importantes da política brasileira continua gerando polêmica e repercussão no país.

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