Os ministros da Primeira Turma irão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Todos os acusados estão presos desde março em decorrência das investigações sobre o assassinato. Na sessão de julgamento, além de Moraes, participarão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
De acordo com a acusação da procuradoria, o assassinato foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, com o objetivo de proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, que era filiada ao PSol. A base da denúncia é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
A defesa dos acusados argumentou que a denúncia não possui provas suficientes e que a competência para julgar o caso não caberia ao STF, uma vez que o deputado Chiquinho Brazão está envolvido nas investigações. Os advogados também afirmaram que as acusações não têm relação com o mandato parlamentar de Chiquinho Brazão e que não existem evidências de envolvimento dos irmãos com ocupações ilegais de terrenos no Rio de Janeiro.
Diante de toda a complexidade e gravidade do caso, a expectativa é grande em relação ao julgamento que ocorrerá na próxima semana no STF.
