A audiência terá a participação de representantes do governo federal e dos indígenas, com o intuito de avaliar as propostas e as dificuldades para cumprir as determinações da Corte a fim de garantir a sobrevivência dos indígenas isolados e de recente contato. Um dos focos principais é a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no noroeste de Mato Grosso.
Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo emitiu as primeiras decisões visando a proteção dos indígenas que vivem de forma isolada.
Uma das medidas principais está relacionada às portarias que estabelecem restrições de acesso às áreas isoladas. Essas normas devem ser renovadas periodicamente até que o processo de demarcação seja finalizado, com o objetivo de impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e outras pessoas que possam explorar ilegalmente o território.
Essas decisões foram tomadas após a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ambos assassinados na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, enquanto tentavam estabelecer contato com os indígenas.
Além disso, as medidas foram motivadas pela morte do “índio do buraco”, o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. Esse indígena era monitorado há 26 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Dessa forma, a audiência de conciliação marcada para setembro é um passo importante na busca por garantir a proteção dos indígenas isolados e de recente contato, garantindo a preservação de suas culturas e territórios.
