Durante uma sessão de julgamento encerrada na noite da última sexta-feira, os ministros negaram os chamados embargos de declaração, que visavam não apenas reduzir as penas, mas também evitar que a execução das sentenças ocorresse em regime fechado. O resultado foi um claro sinal de que o STF mantém uma postura firme diante de tentativas de subversão à ordem democrática.
Conforme as instruções do STF, somente serão aceitos novos recursos, conhecidos como embargos infringentes, se houver pelo menos dois votos favoráveis à absolvição de Bolsonaro — situação que não se concretizou neste caso. Caso os advogados do ex-presidente optem por seguir esse caminho, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, poderá considerar que isso servirá apenas para procrastinar a publicação do acórdão — ato que encerrará o ciclo de recursos e dará início à fase de cumprimento da pena.
A expectativa é que, após a divulgação desse acórdão, cuja data ainda é incerta, a prisão dos réus seja formalmente decretada. Enquanto isso, Bolsonaro se encontra atualmente sob prisão cautelar por conta de investigações relacionadas ao chamado “tarifaço” nos Estados Unidos. Se uma prisão definitiva for efetivada, o ex-presidente poderá ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou a uma sala especial na sede da Polícia Federal.
Além de Bolsonaro, outros condenados incluem figuras proeminentes como o ex-ministro Walter Braga Netto, e altos oficiais das Forças Armadas e da Polícia Federal, que poderão cumprir suas penas em quartéis ou alas especiais. A situação de saúde de Bolsonaro levará a defesa a considerar um pedido de prisão domiciliar, semelhante ao que foi concedido a Fernando Collor no passado.
Outros réus que também tiveram seus recursos negados incluem ex-ministros e assessores próximos a Bolsonaro, enquanto Mauro Cid, que colaborou com a justiça, já está cumprindo pena em regime aberto. A continuidade deste processo pode trazer desdobramentos significativos para a esfera política e judicial do Brasil.
