A denúncia foi apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado Núcleo 1, que é formado por Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. A acusação é grave e envolve crimes contra a democracia, com a pena máxima podendo ultrapassar 30 anos de prisão.
Durante o julgamento, estão sendo discutidas questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas e falta de acesso a documentos por parte das defesas dos acusados. O rito do julgamento segue um protocolo específico, com apresentações da acusação, defesas dos denunciados e votação dos ministros.
A denúncia da PGR ressalta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tramou contra a ordem democrática, envolvendo militares e outros investigados. O plano incluía a execução de ações para assassinar figuras políticas importantes, como o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Também foi citada a existência de um documento chamado “minuta do golpe”, utilizado para tentar dar um golpe de Estado no país.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, alegou que não teve acesso total às provas e pediu a anulação da delação de Mauro Cid, além de solicitar que o julgamento seja feito pelo plenário do STF. Nos próximos dias, o tribunal também deverá decidir sobre mais 26 denunciados na trama golpista, que fazem parte de outros núcleos da denúncia apresentada pela PGR.
O julgamento na Primeira Turma do STF terá desdobramentos importantes para a política brasileira e para a democracia no país. A sessão de hoje e a continuação dos debates nos próximos dias serão acompanhadas atentamente pela população e pelos especialistas jurídicos, que aguardam uma decisão que impactará o futuro do sistema legal e político do Brasil.
