As audiências estão programadas para acontecer nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, tendo como foco a apreciação do caso que poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os réus. O envolvimento dos acusados inclui uma suposta participação na elaboração de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvos o sequestro e até o assassinato de figuras proeminentes, entre eles o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outra parte da denúncia diz respeito à confecção de uma “minuta do golpe”, documento que, segundo as investigações, estaria relacionado a Jair Bolsonaro e que serviria para a decretação de estado de defesa e de sítio no Brasil, com o intuito de reverter o resultado das eleições de 2022 e barrar a posse de Lula. Além disso, menciona-se a suposta participação dos réus em atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Os acusados são figuras notórias, como ex-ministros e altos comandantes das forças armadas, entre eles o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
No dia 9, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, iniciará a sessão e passará a palavra ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, que realizará o primeiro voto, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas. Moraes pode optar por uma análise imediata dessas questões ou incluí-las na votação do mérito da ação.
Após o voto de Moraes, os demais ministros deverão se pronunciar na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para que haja condenação ou absolvição, será necessário o apoio de três dos cinco integrantes da turma.
É importante destacar que, caso ocorra condenação, a prisão dos réus não será imediata e dependerá da análise de possíveis recursos contra a decisão. Se a condenação ocorrer com um voto pela absolvição, os réus poderão apresentar novos recursos para contestar a decisão. Para levar o caso a um novo julgamento no plenário, será necessária uma maioria de pelo menos 3 votos a 2 pela absolvição.
O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa, uma vez que as implicações da decisão podem ressoar fortemente na política nacional.
