JUSTIÇA – STF homologa acordo de reparação para vítimas de Mariana com montante de R$ 170 bilhões e fiscalização pela Justiça Federal.



O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente homologou nesta quarta-feira (6) o acordo firmado para reparar os danos ocasionados pelo trágico rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), um desastre que ocorreu há seis anos. A decisão foi tomada após um longo processo de negociação e discussão entre as partes envolvidas, e representa um passo importante na tentativa de mitigar o impacto ambiental e social causado por esse evento catastrófico.

O acordo, que foi assinado no mês passado pelo governo federal, estabelece um montante de R$ 170 bilhões para serem destinados às ações de reparação e compensação. Desse total, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como para os municípios afetados pelos resíduos tóxicos. Esses recursos serão aplicados em programas ambientais e de transferência de renda, visando auxiliar as comunidades impactadas a se recuperarem desse trauma.

Além disso, a quantia de R$ 32 bilhões será direcionada para a recuperação das áreas degradadas, o reassentamento das comunidades atingidas e o pagamento de indenizações às famílias afetadas. A execução e fiscalização do cumprimento dessas medidas serão de responsabilidade da Justiça Federal em Minas Gerais, garantindo a transparência e eficácia no processo de reparação.

É importante ressaltar que a tragédia de Mariana provocou não apenas danos ambientais irreparáveis, mas também causou um profundo impacto nas vidas das pessoas afetadas. Por isso, a homologação desse acordo representa não apenas uma questão de justiça, mas também um passo crucial para a reconstrução e recuperação dessas comunidades tão duramente atingidas. O desafio agora será garantir que os recursos sejam de fato utilizados de forma adequada e transparente, visando restabelecer um mínimo de dignidade e qualidade de vida para aqueles que foram afetados por essa tragédia sem precedentes.

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