A fonte desses recursos é proveniente da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam nos tribunais de todo o país. Para fiscalizar a aplicação adequada desse montante, será designado o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para acompanhar de perto a destinação e utilização dos recursos.
Durante a sessão desta tarde, Barroso compartilhou com os demais ministros do STF sua visita ao município de São Leopoldo (RS) no dia anterior (15). O presidente viajou na comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar a situação de perto.
Ao visitar um dos abrigos que têm acolhido os moradores que perderam suas residências devido às enchentes, Barroso ressaltou a gravidade da situação. Ele descreveu a situação de regiões inteiramente alagadas, mencionando a necessidade de aguardar o escoamento da água para então iniciar a limpeza, cuidar dos desabrigados e, por fim, começar o processo de reconstrução.
Em virtude do estado de calamidade que assola o Rio Grande do Sul, o STF e os demais tribunais superiores decidiram suspender os prazos processuais relacionados a causas originárias do estado até o dia 31 de maio. Essa medida visa contribuir para o enfrentamento dos desafios resultantes das fortes chuvas e inundações que têm causado prejuízos consideráveis à população local.
