A proposta de alteração no regimento interno do Supremo, feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, está sendo avaliada em sessão administrativa virtual, que será finalizada ainda hoje. De acordo com Barroso, a transferência dos julgamentos para as duas turmas do tribunal permitirá acelerar a análise de processos, incluindo as ações penais envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente justificou a proposta, citando os “episódios de graves ataques às instituições e à democracia, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023”, e argumentou que isso trouxe de volta ao tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento.
O entendimento favorável à mudança foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de quatro ministros para a conclusão da votação.
Atualmente, além do plenário, o STF é composto por duas turmas, formadas por cinco ministros cada uma. Vale ressaltar que o presidente da Corte não participa dos colegiados. Esta mudança, se aprovada, terá um impacto significativo nos julgamentos de casos envolvendo figuras políticas importantes do país.
A sessão administrativa virtual continuará até a conclusão da votação dos quatro ministros que ainda não emitiram seus votos, e a decisão final poderá ter um impacto duradouro na dinâmica e eficiência dos julgamentos de processos que envolvem figuras políticas de destaque no país.
