A determinação foi feita após a empresa informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal assumirão a representação da rede. Moraes solicitou que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e evidências da nomeação dos referidos advogados para atuar em seu nome de forma oficial.
Além disso, o ministro impôs uma multa de R$ 5 milhões à empresa X em decorrência de uma suposta tentativa de contornar uma decisão anterior que resultou na suspensão da rede no mês anterior. A estratégia utilizada pela empresa para burlar a ordem judicial foi a troca do endereço IP da mesma.
A suspensão da rede social foi determinada após Elon Musk, bilionário e proprietário da X, descumprir o prazo estabelecido pelo ministro Moraes para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF.
Vale ressaltar que, no mês de agosto, a X foi multada por se recusar a retirar perfis de investigados pela Corte do ar, devido à publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. Em resposta, Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil.
Diante desses desdobramentos, a rede social X enfrenta um cenário desafiador no Brasil, com pressão do STF e decisões judiciais envolvendo multas e suspensão de suas atividades. O desfecho desse caso promete ser marcado por intensas negociações e uma disputa jurídica que pode impactar significativamente a presença da empresa no país.
