As penas para os réus condenados variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. No total, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 2.172 pessoas foram presas em flagrante por participação nos atentados aos prédios dos Três Poderes.
Segundo o levantamento, até o momento, 122 pessoas são consideradas foragidas, com medidas adotadas para solicitar extradição de 61 delas em outros países. Além disso, os condenados que fugiram e romperam a tornozeleira eletrônica terão que cumprir suas penas em regime fechado após serem extraditados.
As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. As penas menos severas foram para indivíduos condenados por incitação e associação criminosa, totalizando 146 pessoas que deverão utilizar tornozeleira eletrônica, pagar multa, prestar serviços à comunidade, participar de um curso sobre democracia e seguir outras restrições impostas pela justiça.
Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas. Aqueles que fizeram acordo com o MPF pagaram multas que totalizaram R$ 1,7 milhão, além de prestarem serviços comunitários e participarem de cursos sobre democracia oferecidos pela instituição. No acordo, também ficou estabelecido a proibição de manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.
Com essas informações fornecidas pelo STF, o caso dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 segue em andamento, com diversos desdobramentos e punições sendo aplicadas aos envolvidos.
