JUSTIÇA – “Senado Anticipa Sabatina de Jorge Messias para o STF em Meio a Controvérsias e Apoio de Líderes Políticos”

Na manhã de quarta-feira, 15 de março, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou seu parecer sobre a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação de Messias, atualmente advogado-geral da União, foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está em pauta desde a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Uma importante mudança na cronologia do processo ocorreu quando os senadores decidiram antecipar a sabatina e votação do indicado para o dia 28 de abril. Inicialmente, a fase de avaliação estava marcada para o dia 29, mas um feriado planejado para a próxima semana motivou a alteração, com o intuito de garantir um quórum mais adequado. A longo tempo aguardada, essa votação finalmente deve ocorrer cerca de cinco meses após a divulgação do nome de Messias, uma espera marcada pela resistência de alguns senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro candidato.

Ao apresentar seu parecer, Weverton Rocha destacou as principais características da administração de Messias à frente da AGU, ressaltando seu perfil conciliador que promoveu um diálogo efetivo com diversos setores da sociedade. Rocha enfatizou que, sob sua liderança, a AGU priorizou a conciliação como uma prática institucional, buscando a segurança jurídica através de acordos judiciais e extrajudiciais. Informou também que nos primeiros três anos de sua gestão, a AGU conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhões os riscos fiscais, um feito que melhora a sustentabilidade orçamentária do país.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também manifestou apoio à indicação, elogiando Messias como uma pessoa de caráter extraordinário, destacando não apenas sua competência jurídica, mas também suas qualidades pessoais, como ser um homem de família e cristão, além de possuir uma profunda visão humanitária.

Jorge Messias, advogado formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco em 2003. Desde então, construiu uma sólida carreira acadêmica, com um mestrado e um doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. Atuou como professor de Direito em diversas instituições e tem um extenso currículo de publicações acadêmicas, incluindo livros e capítulos em obras coletivas.

Sua trajetória profissional começou na Caixa Econômica Federal, passando pela AGU, onde teve um papel proeminente em várias consultorias jurídicas, atuando em Ministérios essenciais e ocupando o cargo de Ministro de Estado da AGU desde 2023. A expectativa agora se volta para a sabatina, que poderá marcar uma nova era para o STF com a possível inclusão de Jorge Messias na Suprema Corte.

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