JUSTIÇA – Relatório preliminar da PF sobre denúncias de assédio sexual contra ex-ministro é enviado ao STF para avaliação de competência.

A Polícia Federal (PF) encaminhou, nesta quinta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório preliminar referente à investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Os investigadores solicitaram que o STF analise a competência para investigar o caso, uma vez que as acusações se referem ao período em que o ex-ministro tinha foro privilegiado. Portanto, a PF pede que o STF defina se o caso deve ser julgado pela Corte ou pelas instâncias inferiores da Justiça, sem estabelecer um prazo para a decisão.

Na semana anterior, Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a divulgação de denúncias contra ele, feitas pelo portal de notícias Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. A entidade, sem revelar nomes ou detalhes, afirmou ter atendido mulheres que acusavam Almeida de assédio sexual.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres envolvidas no caso, mantendo o depoimento em sigilo. Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida negou veementemente as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas” com o intuito de prejudicá-lo. O ex-ministro afirmou repudiar as acusações, ressaltando seu respeito pela família e pela luta em prol dos direitos humanos e da cidadania no país. Almeida enfatizou que toda denúncia deve ser embasada em provas concretas e expressou tristeza diante da situação.

Em meio à repercussão do caso, há um embate em torno da definição da competência para julgar as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida, aguardando-se a decisão do STF para dar prosseguimento à investigação. A sociedade aguarda com interesse o desfecho desse caso que envolve um ex-ministro em um escândalo de assédio, trazendo à tona debates sobre a importância do combate ao assédio sexual e a defesa dos direitos das mulheres no país.

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