O sociólogo Benedito Mariano, ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, criticou a mudança na legislação, classificando-a como um retrocesso que não contribui para a segurança pública. Ele destacou a problemática relacionada à progressão de penas, apontando que a falta de profissionais qualificados para realizar os exames criminológicos necessários pode causar um caos no sistema prisional.
Segundo Mariano, a nova legislação não traz benefícios para a sociedade e, ao rebaixar o diálogo, pode impactar negativamente na reintegração dos detentos à sociedade. Ele ressaltou que as saídas temporárias já eram regulamentadas por critérios estabelecidos há décadas e não representavam ameaça à segurança pública.
A discussão em torno das “saidinhas” ganhou destaque após a proibição do benefício a partir da derrubada de um veto presidencial, resultando em várias prisões de detentos beneficiários. O número de prisões, embora tenha sido considerado elevado, corresponde a uma pequena parcela do total de reeducandos do regime semiaberto autorizados a essas saídas.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo justificou as prisões como resultado de um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça, que permite aos policiais verificarem o cumprimento das regras estabelecidas para as saídas temporárias. As restrições incluem permanecer na cidade declarada à Justiça, não sair durante a noite, evitar locais de uso de entorpecentes, entre outras medidas.
Diante desse cenário, a polêmica em torno das “saidinhas” continua gerando debates e questionamentos sobre a eficácia e os impactos das mudanças na legislação penal. A segurança pública e a reintegração dos detentos à sociedade seguem sendo temas fundamentais a serem abordados pelas autoridades competentes.
