O procurador-geral ressalta que nem o MPMG nem o Ministério Público Federal (MPF) atribuíram crimes federais aos réus do caso. Ele também acredita que a defesa dos acusados está trabalhando para evitar que o julgamento chegue ao mérito do caso. Jarbas espera que o Poder Judiciário conduza o processo até a sua conclusão.
As declarações foram feitas pelo procurador-geral no podcast “Meu Ambiente”, lançado neste mês pelo MPMG com o objetivo de discutir desafios ambientais. O primeiro episódio abordou as tragédias da mineração em Minas Gerais, tanto em Mariana em 2015 quanto em Brumadinho em 2019. A cada quinze dias, um novo tema será discutido no podcast.
A tragédia de Brumadinho ocorreu após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, causando a morte de 270 pessoas e impactos ambientais na região. O processo criminal foi federalizado no final do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a competência do caso. Anteriormente, as responsabilidades pelo rompimento da barragem estavam sendo julgadas pela Justiça mineira.
O procurador-geral afirma que os réus buscaram medidas judiciais para tirar o processo da esfera estadual, o que é difícil de assimilar. Ele suspeita que a defesa adicionou crimes federais ao caso para ganhar tempo, já que isso tornaria a situação dos acusados ainda mais grave. Jarbas destaca que o julgamento deve ser conduzido por júri popular, e que a Justiça Estadual está mais familiarizada com esse tipo de processo.
Na Justiça mineira, o processo estava tramitando de forma lenta. O prazo para a defesa dos réus foi aberto apenas em setembro de 2021, mais de um ano e meio após a denúncia. No entanto, a discussão sobre a competência paralisou o processo logo em seguida. Em outubro de 2021, o STJ decidiu que o caso não era de competência da Justiça estadual, mas sim da Justiça federal.
Essa decisão foi tomada a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale. O STJ considerou que o julgamento deveria ser federalizado devido às declarações falsas prestadas ao órgão federal, ao descumprimento da Política Nacional de Barragens e aos possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União.
A decisão do STJ afastou automaticamente o MPMG do caso, já que cabe ao MPF atuar na esfera federal. No entanto, o MPF decidiu reapresentar a denúncia do MPMG na Justiça Federal. O procurador-geral espera que o processo seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri Federal.
Alexandra Andrade, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos em Brumadinho (Avabrum), também participou do podcast e cobrou justiça. Ela acredita que as empresas contam com a impunidade e defende a punição dos responsáveis. Alexandra também destaca o impacto na saúde dos familiares das vítimas e o preconceito que enfrentam.
Em resumo, o processo criminal relacionado à tragédia de Brumadinho será julgado na esfera federal, mesmo sem a existência de um crime federal. O procurador-geral de Justiça do MPMG considera difícil aceitar essa decisão, já que o Ministério Público é o autor da ação penal pública. Ele também critica a estratégia da defesa dos acusados e espera que o processo seja concluído. A presidente da Avabrum cobra justiça e destaca o impacto na saúde dos familiares das vítimas.
