JUSTIÇA – Procurador aponta seletividade na atuação policial, levantando questões sobre igualdade e justiça no cenário de segurança pública.


O procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial, Paulo Gilberto Cogo Leivas, afirmou que há uma “seletividade na atuação das polícias na questão racial”. Ele participou, nesta quarta-feira (16), do seminário “Racismo na Atividade Policial: perspectivas e desafios”, promovido pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Leivas, o grupo de trabalho foi criado tendo em vista a realidade “muito triste” do nosso país e do mundo, que é o racismo estrutural e institucional. “Esse GT foi criado com o objetivo de identificar práticas do racismo institucional dentro das forças federais de segurança, propor medidas para eliminação dessas condutas discriminatórias e fomentar o debate público nas instituições policiais”, disse. “O problema é reconhecido pelas instituições. Não é admissível que as pessoas sejam tratadas de forma diferente pelo sistema de segurança pública em razão de sua cor, etnia ou gênero”, acrescentou.

O coordenador do grupo destacou que é preciso trabalhar para que dentro das instituições policiais a participação de pessoas negras e mulheres ocorram em todos os espaços das carreiras, pois há uma predominância dos homens brancos nos cargos de chefia.

A pesquisa “Perfil Racial dos Sistemas Prisionais e da Segurança Pública” mostrou que 66,3% dos servidores em cargos de chefia na Polícia Federal eram brancos e 27,1%, negros em dezembro de 2021. “Brancos ascendem a cargos de chefia com muito maior frequência do que os não brancos. Há um claro branqueamento da chefia. Mesmo que a organização já tivesse políticas de ação afirmativa nos concursos, as chefias ainda não estavam na mesma posição”, disse a coordenadora do estudo, a professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Jacqueline Sinhoreto.

A diretora de Ações Governamentais da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Ana Míria Carinhanha, defendeu o letramento racial na formação dos agentes de segurança.

“Como tem se dado as formações, como tem se dado o letramento racial dentro da instituição, como tem se dado a composição dos quadros, dos concursos, existem políticas de cotas, existem outras políticas afirmativas, existe o acompanhamento dessas políticas para saber se estão sendo efetivadas, existe dentro da instituição um plano de carreira voltado para que as pessoas negras estejam também na cúpula, na tomada de decisão?”, questionou Ana Míria.

A reportagem entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para obter posicionamento sobre o recorte de gênero dos cargos de chefia e aguarda um posicionamento.

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