A realização do leilão é uma medida estratégica adotada pelo governo para tentar reduzir o preço do arroz, que teve um aumento de 40% devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz. O objetivo é vender o alimento em embalagens específicas por um valor de R$ 4 o quilo, o que resultaria no consumidor final pagando no máximo R$ 20 por um pacote de 5 quilos.
A decisão do TRF-4 foi baseada nos riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação e na grave lesão à ordem público-administrativa causados pela suspensão da liminar em primeiro grau. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul afirmou que não há risco de desabastecimento no país, mas alertou para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
O arroz importado adquirido no leilão será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. A iniciativa busca garantir o abastecimento e o acesso ao alimento para a população, diante do cenário desafiador enfrentado pelo setor produtivo devido aos fatores externos que impactaram o mercado nacional de arroz.
