A 99 defende que a atuação da empresa está respaldada pela legislação federal, que permite o transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, tanto para carros quanto para motocicletas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo notificou a empresa, determinando a suspensão imediata de qualquer atividade relacionada ao serviço de motocicletas para transporte remunerado de passageiros.
Em resposta, a 99 alega que o decreto assinado pelo prefeito é inconstitucional e busca proteger os direitos da empresa, dos passageiros e dos motociclistas diante das ameaças da Prefeitura. A empresa destaca que o serviço de mototáxi opera desde 2022 e já realizou mais de 1 bilhão de viagens em diversos municípios brasileiros.
O prefeito Ricardo Nunes levanta preocupações com a segurança do serviço, citando o aumento de óbitos no trânsito envolvendo motocicletas na cidade. Ele critica a postura da empresa, acusando-a de buscar lucro sem considerar os riscos envolvidos nesse tipo de serviço em uma metrópole como São Paulo.
Diante do impasse, o SindimotoSP se posiciona contra a atuação da 99, ressaltando a falta de autorização da prefeitura e o descumprimento de normas federais relacionadas ao transporte de passageiros em motocicletas. O sindicato alerta para os riscos envolvidos nas operações da empresa e condena a atitude da 99, que, segundo eles, coloca vidas em perigo e precariza o setor de motofrete.
O embate entre a 99 e a Prefeitura de São Paulo evidencia as divergências em torno da regulamentação do serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. Enquanto a empresa busca garantir a continuidade de suas operações, as autoridades municipais demonstram preocupações com a segurança e a legalidade desses serviços, abrindo espaço para um debate sobre a regulamentação adequada desse segmento.
