O PL 2.903/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro do mesmo ano. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta manhã.
Os atos de protesto tiveram início em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital. Cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participaram das manifestações. Os indígenas se dividiram em rodas separadas de homens e mulheres, dançando e entoando cantos tradicionais de seus povos. Com seus corpos pintados com líquidos extraídos de frutas amazônicas como jenipapo e urucum, eles exibiram adornos típicos, como miçangas e penas. Além disso, seguraram ferramentas como bordunas, arcos e flechas. Inclusive, idosos, jovens e crianças indígenas participaram do protesto, segurando cartazes e faixas com reivindicações de direitos.
Durante uma entrevista coletiva, as lideranças indígenas se manifestaram contrárias ao marco temporal em seus territórios. O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, na parte que trata da indenização aos fazendeiros que atualmente ocupam as terras indígenas. Segundo ele, a questão da indenização prévia é um ponto de preocupação. Kretã destacou que não são contra o pagamento de indenização aos pequenos agricultores, mas acredita que isso não deve estar incluso no voto do marco temporal. Para ele, os ocupantes das terras devem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estaduais e federal, evitando assim a transferência de responsabilidade para os povos indígenas. O líder indígena alertou que, se a tese de Moraes prevalecer, muitos conflitos ainda ocorrerão.
Após as manifestações iniciais, os indígenas seguiram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do STF nesta tarde.
