Em meio a um embate jurídico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se contrária ao pedido de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, denunciado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Brazão, que atualmente está em prisão preventiva, solicitou a conversão para o regime domiciliar alegando problemas de saúde.
No parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, argumentou que Brazão está recebendo o tratamento médico necessário enquanto está sob custódia, o que não justificaria a concessão da prisão domiciliar. A defesa do deputado alega que ele sofre de doenças cardíacas, diabetes e insuficiência renal, apresentando perda significativa de peso desde que foi preso em março do ano passado.
Contrariando a justificativa da defesa, a PGR destacou que a condição coronariana de Brazão já existia antes de sua prisão e que os procedimentos médicos realizados recentemente indicam que seu estado de saúde não inviabiliza a manutenção da prisão preventiva. Diante disso, o vice-PGR solicitou que a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde o deputado está detido, mantenha os cuidados médicos necessários, incluindo consultas com cardiologistas.
Chiquinho Brazão foi preso juntamente com seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após serem denunciados como mandantes do homicídio de Marielle Franco. Ambos continuam exercendo seus cargos mesmo estando detidos, com o deputado mantendo seu gabinete em funcionamento e recebendo normalmente seu salário.
A decisão final sobre a permanência de Brazão na prisão enquanto aguarda o desenrolar do processo no Supremo Tribunal Federal agora está nas mãos do ministro Alexandre Moraes. Em caso de indeferimento do pedido de liberdade, as defesas poderão recorrer à Primeira Turma da Corte para uma nova análise do caso.
