Segundo ele, o MP vive um momento crucial na história do país, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Paulo Gonet também afirmou que a instituição não tem a função de formular políticas públicas, mas sim de garantir o adequado funcionamento das políticas aprovadas por representantes eleitos.
Além disso, o procurador-geral ressaltou o compromisso inalienável do Ministério Público com o combate à corrupção e às organizações criminosas, destacando que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais que devem ser respeitados.
Gonet ressaltou a importância da presença das garantias constitucionais de todos os cidadãos, enfatizando o compromisso do MP com os direitos de dignidade de todos, inclusive dos criminosos. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve sua indicação aprovada pelo Senado, recebendo 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Paulo Gonet também terá diversas atribuições como procurador-geral, incluindo o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, questionar leis perante o Supremo Tribunal Federal, além de analisar processos criminais em tramitação no STF envolvendo pessoas com prerrogativa de foro.
Com 62 anos, Gonet é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele possui formação em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado, além de mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. O novo procurador-geral também é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e autor do livro “Curso de Direito Constitucional”.
Apesar de ter recebido resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, o perfil de Gonet foi elogiado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que afirmou que sua trajetória o qualifica para o exercício da função, com independência e defesa dos valores essenciais da Constituição.
