A Petrobras, estatal encarregada de conduzir as operações, havia obtido no início da semana uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar suas atividades exploratórias na Margem Equatorial. A execução dessa pesquisa, de acordo com a companhia, está programada para ocorrer na região do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a uma distância considerável da costa e da foz do rio Amazonas.
No entanto, a posição do MPF é firme. O órgão argumenta que os leilões realizados anteriormente à autorização da licença deveriam ter incluído a realização de estudos essenciais, como o Estudo de Impacto Climático (EIC), bem como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e a consulta prévia às comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Para o MPF, a ausência desses estudos e da consulta é uma violação das obrigações legais e dos acordos internacionais assumidos pelo Brasil.
A Petrobras, em resposta a essas críticas, destacou que a fase de perfuração prevista durará cerca de cinco meses e não resultará na produção de petróleo nesse momento inicial. O foco da operação é a obtenção de dados geológicos que possam confirmar a presença de petróleo e gás na região, em uma escala que viabilize futuras atividades exploratórias.
Dessa forma, a disputa entre as etapas do desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente se intensifica, refletindo as preocupações sobre as consequências da exploração de recursos naturais em áreas ecologicamente sensíveis. O desfecho desse impasse pode ter repercussões significativas para o setor energético brasileiro e para as comunidades locais, que permanecem atentas ao desenrolar dos acontecimentos.
