O influenciador, que se autodenomina “terapeuta e cristão” e possui mais de 2,5 milhões de seguidores no Instagram, compartilhou em 2023 uma imagem de uma família que participou da 27ª Parada do Orgulho LGBT+, realizada em São Paulo. Em seguida, publicou um vídeo de tom sarcasticamente negacionista, intitulado “Crianças Trans Existem?”, que aborda a questão da transgeneridade infantil de forma desdenhosa.
De acordo com a ação do MPF, esses conteúdos incitaram um discurso de ódio que foi amplamente disseminado por políticos e outros influenciadores que propagam mensagens transfóbicas. O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, Julio Araujo, enfatizou que as postagens desrespeitaram a honra e a dignidade das pessoas trans e travestis, intensificando a discriminação contra um grupo historicamente vulnerável.
A representação da Organização Aliança Nacional LGBTI+ motivou a proposta legal. Após tentativas de persuadir o influenciador a se retratar publicamente e a promover conteúdo educativo, ele se recusou a assumir a responsabilidade pelos seus atos e não adotou as medidas sugeridas.
O MPF argumenta que, embora a liberdade de expressão seja um direito essencial, não é absoluto. Discurso discriminatório não se enquadra nos limites desse direito e deve ser combatido firmemente. O Supremo Tribunal Federal já se posicionou afirmando que manifestações que incitam discriminação ou violência contra a população LGBTQIAPN+ não estão protegidas pela liberdade de expressão.
A abrangência nacional e internacional das redes sociais reforça a competência da Justiça Federal para tratar do caso. Como signatário de tratados internacionais, o Brasil tem a obrigação de prevenir e punir atos de discriminação.
O MPF busca reparar os danos à imagem da comunidade LGBTQIAPN+ e implementar punições ao réu, além de prevenir futuras condutas discriminatórias. Em suas demandas, o MPF requer que o influenciador pague R$ 50 mil em danos morais coletivos, com o montante destinado a centros de cidadania LGBTQIAPN+ no Rio de Janeiro ou ao Fundo de Direitos Difusos. Além disso, pretende que ele publique um vídeo de retratação em seu perfil, contendo desculpas e informações educativas sobre o combate ao discurso de ódio, orientado pela ONG “Minha Criança Trans”.
Julio Araujo declarou que o silêncio institucional diante da LGBTfobia representa cumplicidade, insistindo na necessidade de uma ação judicial que mostre a inaceitabilidade dessas posturas em uma sociedade democrática.
