JUSTIÇA – Moraes mantém prisão de general Walter Braga Netto, acusado de obstruir investigações sobre tentativa de golpe para impedir posse de Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, decidiu, em sessão nesta quarta-feira, 16, manter a prisão do general Walter Braga Netto. O militar da reserva, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, está detido desde dezembro do ano passado sob graves acusações de obstrução de processos investigativos relacionados à tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do general havia solicitado a sua liberdade, argumentando que a ação penal, que envolve um núcleo da suposta trama golpista, estaria avançando em direção ao julgamento final, o que, em sua visão, tornaria desnecessária a manutenção da prisão. Contudo, o ministro Moraes analisou os elementos apresentados e decidiu pela continuidade da detenção do general.

Em seu despacho, Moraes demonstrou a preocupação com a gravidade das acusações e com os riscos potenciais que a liberdade de Braga Netto poderia representar. O ministro mencionou que a situação fática do caso se mantinha inalterada, com necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Ele destacou que a libertação de Braga Netto poderia gerar perigos decorrentes do envolvimento do militar em delitos severamente elucidados durante as investigações.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram que o general teria participado ativamente da articulação de um plano golpista e, supostamente, tentou acessar informações sigilosas relacionadas às delações de Mauro Cid, um ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a detenção, os advogados de Braga Netto contestaram a ideia de que ele teria obstruído as investigações, mas essa defesa não foi suficiente para mudar a opinião do Supremo.

O desdobramento deste caso e a manutenção da prisão de uma figura com grande influência no cenário político brasileiro alimentam intensas discussões sobre a postura das autoridades e a segurança das instituições democráticas no país. A decisão coloca em evidência a responsabilidade do judiciário em garantir a integridade do processo legal em tempos de tensões políticas.

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