A nota do gabinete surgiu em resposta a uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, que alegou que Moraes teria utilizado “formas não oficiais” para requisitar dados e investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022. Vale lembrar que, à época, Alexandre de Moraes era o presidente do TSE.
Em sua defesa, o gabinete de Moraes explicou que o TSE possui poder de polícia e, portanto, tem a competência para realizar investigações e produzir relatórios sobre atividades ilícitas. “O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições”, declarou a nota.
O esclarecimento também indicou que os relatórios produzidos pelo TSE descreviam exclusivamente postagens ilícitas nas redes sociais, as quais foram posteriormente encaminhadas para investigações coordenadas pela Polícia Federal. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República,” conclui o documento.
Este episódio ressalta a problemática da circulação de informações durante períodos eleitorais, expondo as tensões entre poderes e as acusações mútuas. A atuação de Moraes, especialmente durante a sua presidência no TSE, ainda gera divisões e reações polarizadas, refletindo a delicada e complexa relação entre a justiça eleitoral e as movimentações políticas no Brasil.
O contexto adicionado pela nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes visa desarticular a narrativa de que haveria irregularidades na condução das investigações, buscando assim reafirmar a transparência e a legitimidade das ações empreendidas pelo STF e pelo TSE nos casos de disseminação de fake news e atuação de milícias digitais.
