JUSTIÇA – Moraes compara ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativas de golpe e critica articulação da família Bolsonaro para anistia e sanções econômicas do governo Trump.

Na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso, o ministro Alexandre de Moraes fez declarações contundentes sobre as ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, associando sua conduta a tentativas de golpe de Estado. Durante seu discurso, Moraes enfatizou que a articulação do deputado junto à administração americana visa desestabilizar seu trabalho e assegurar uma anistia para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi ombro a ombro com o evento de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Moraes descreveu o padrão de comportamento de Eduardo Bolsonaro como um “modus operandi” golpista, ressaltando a historicidade da destituição da ordem pública através de convocações de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que, segundo o ministro, geraram uma comoção nacional propensa a novas tentativas de golpe. Ele relacionou essa prática à promoção de crises econômicas que inevitavelmente geram crises sociais e políticas, criando um ciclo de instabilidade que poderia culminar em novos ataques à democracia.

O discurso de Moraes seguido pelas expressões de solidariedade da Corte foi um dos primeiros a ocorrer após a imposição de sanções financeiras por parte do governo de Donald Trump a Moraes, como resposta a sua atuação na defesa da democracia brasileira. O anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros coincidiu com agradecimentos de Eduardo Bolsonaro ao presidente americano, reforçando a interconexão entre as ações do deputado e o ex-presidente em relação aos interesses internacionais.

O ministro da Corte não se furtou a criticar aqueles que, de acordo com ele, traem a pátria ao buscar prejudicar a economia brasileira e realizar articulações com potências estrangeiras. Embora não tenha identificado nominalmente Eduardo Bolsonaro, fez uma analogia ao comportamento de “milicianos do submundo do crime”, evidenciando a gravidade das ameaças que pairam sobre as instituições e autoridades brasileiras.

Aprovando sua posição, Moraes assinalou que as ações de Eduardo e seus aliados violam a soberania nacional, com crimes que incluem coação e obstrução de processos judiciários. O descrédito das atitudes ocorre num contexto de crescente tensão política e social, enquanto Eduardo Bolsonaro, que se afastou temporariamente do mandato sob a justificativa de perseguição política, retorna em meio a um cenário conturbado.

Por fim, ficou evidente que as sanções impostas aos ministros do STF por entidades internacionais, como a dos Estados Unidos, não devem provocar os efeitos desejados por seus proponentes, dada a complexidade das relações internacionais e a solidez das instituições democráticas no Brasil.