JUSTIÇA – Ministros do STJ defendem atuação de Alexandre de Moraes contra críticas dos Estados Unidos em nota pública.

Na última sexta-feira (28), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram uma nota pública em defesa do trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O posicionamento veio em resposta a uma mensagem do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que alertou para a incompatibilidade de bloquear o acesso à informação ou impor multas a empresas americanas com a liberdade de expressão.

Na nota, os ministros do STJ ressaltaram o histórico de admiração mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, destacando que o conflito entre as instituições representa um desserviço à história brasileira. Além disso, a nota enfatizou a importância da independência dos juízes brasileiros, destacando que toda decisão judicial pode ser objeto de recurso para órgão colegiado, garantindo a igualdade perante a lei.

O documento foi assinado pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, reforçando a união e a defesa do sistema judiciário brasileiro.

Por sua vez, o governo brasileiro criticou a postura dos Estados Unidos em relação às decisões do Supremo Tribunal que culminaram na suspensão de redes sociais norte-americanas no Brasil. Em ação determinada por Alexandre de Moraes, a rede social Rumble teve suas atividades suspensas no país, devido à ausência de representação oficial da empresa no território nacional.

A decisão de suspender a Rumble integrou um processo que envolve a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de difamar os ministros da Corte. Mesmo diante da determinação de suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continuou a criar novas páginas para perpetuar seus atos criminosos, de acordo com o ministro Moraes.

Diante desse cenário de tensão entre instituições e países, a defesa da independência judiciária e da liberdade de expressão continuam sendo temas centrais para as autoridades brasileiras. A atuação dos magistrados e a busca por justiça igualitária seguem como valores fundamentais no sistema judiciário do país.

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