Os advogados do ex-presidente solicitaram a devolução do passaporte, que havia sido apreendido em fevereiro de 2024, argumentando que o pedido de viagem era pontual e não se tratava de uma revogação da decisão que retinha o documento. No entanto, Moraes não alterou sua posição em relação ao caso e negou o recurso apresentado pela defesa.
Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, afirmaram que haviam recebido um convite formal para a viagem aos Estados Unidos, mas o ministro do STF destacou que o e-mail enviado se tratava de um “endereço não identificado” e não continha informações sobre horários ou programação do evento. Mesmo sem comprovação do convite oficial, Moraes rejeitou o pedido de devolução do passaporte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contrário ao pedido de viagem de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente não demonstrou a necessidade nem o interesse público da viagem. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Diante das negativas do ministro do STF e do parecer do procurador-geral da República, a defesa de Jair Bolsonaro enfrenta dificuldades para garantir a autorização de viagem do ex-presidente aos Estados Unidos. A polêmica envolvendo a posse de Donald Trump e as acusações de tentativa de fuga do Brasil continuam gerando repercussão no cenário político nacional.
