A determinação do ministro Dino enfatiza a urgência da situação e destaca a intensificação dos incêndios, com indícios de origem criminosa, que causam danos irreparáveis. Ele ressaltou a necessidade de deslocar equipamentos e materiais necessários emergencialmente para conter essas tragédias ambientais.
Além disso, Flavio Dino intimou os ministros da Justiça, da Defesa e do Meio Ambiente a proporem a abertura de créditos extraordinários, se necessário, para custear as novas ações emergenciais. O ministro alertou para a gravidade dos incêndios, citando relatos de veículos de comunicação que apontam esta como a temporada mais intensa dos últimos anos na região.
A decisão de Dino será avaliada em uma audiência marcada para 10 de setembro, onde representantes de diversas áreas, como Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União e ministérios relevantes, discutirão estratégias de combate aos incêndios. Essa ação está inserida nas ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que visam proteger e preservar o meio ambiente.
Flavio Dino, que redigiu o voto vencedor nessas ações, será responsável por assegurar que as medidas decididas sejam colocadas em prática. A decisão do STF reforça a importância do diálogo institucional constante e da colaboração entre diferentes órgãos para enfrentar a gravidade da situação ambiental no Pantanal e na Amazônia.
