JUSTIÇA – “Ministro Flávio Dino cobra planejamento urgente de estados e governo federal para enfrentar incêndios florestais diante do risco elevado do fenômeno El Niño.”

Em uma ação proativa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que tanto o governo federal quanto os estados da Amazônia Legal apresentem suas estratégias de combate a incêndios florestais. A medida ocorre em resposta às previsões de que o fenômeno climático conhecido como El Niño intensificará os eventos climáticos extremos no Brasil.

O El Niño, que se caracteriza pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e impacta o clima de diversas regiões, incluindo a Amazônia. Segundo um documento técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há indícios de que a intensidade do El Niño será elevada já no segundo semestre deste ano. Esse aumento está diretamente ligado a um cenário que propicia condições favoráveis à ocorrência e propagação de incêndios florestais.

A previsão de que a estação seca se prolongará, combinada com temperaturas superiores à média e baixa umidade do ar, eleva o risco de incêndios na vegetação amazônica. Um estudo realizado em 2015, durante um evento semelhante de El Niño, revelou que a incidência de incêndios na Amazônia Legal aumentou cerca de 36% em relação à média dos doze anos anteriores, o que acende um alerta sobre a gravidade da situação.

Além disso, Flávio Dino destacou a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República em uma reunião realizada em abril, que alertou sobre a necessidade de um sistema de alerta mais eficaz e sobre a carência de profissionais qualificados, como meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Diante deste panorama, o ministro determinou que os executivos federal e estaduais apresentem um plano claro de ação para se prepararem para a possibilidade de que as projeções se confirmem e os incêndios florestais aumentem. Flávio Dino também atua como relator em uma ação no Supremo Tribunal Federal, a qual estabelece que o governo deve tomar medidas efetivas para conter o crescimento dos incêndios no Brasil, um problema que se agravou durante o governo anterior. Assim, ele permanece atento ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Corte, em busca de soluções para mitigar os impactos dessa questão ambiental crítica.

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