De acordo com Moraes, a Procuradoria apresentou elementos suficientes de materialidade e autoria para que a denúncia contra Bolsonaro seja recebida. Além dos crimes mencionados, o ex-presidente também deverá responder por organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado, o que, somado, pode resultar em uma pena superior a 30 anos de prisão.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro estava ciente do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, o ex-presidente teria conhecimento de um decreto intitulado “minuta do golpe“, que visava a execução de um golpe de Estado.
No decorrer de seu voto, Moraes ressaltou que Bolsonaro começou a colocar seu plano em prática em julho de 2021, ao atacar as urnas eletrônicas durante uma transmissão ao vivo, sem fundamentos concretos. O ministro destacou que a denúncia aponta para um aumento progressivo da agressividade de Bolsonaro, integrando a execução de seu suposto plano autoritário.
Além de Bolsonaro, Moraes votou para que outros sete aliados do ex-presidente se tornem réus na mesma ação penal relacionada ao golpe. Estes aliados compõem o chamado “núcleo crucial” da denúncia e têm seus nomes mencionados na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República.
Durante seu voto, o ministro utilizou vídeos, tabelas e estatísticas para rebater as defesas apresentadas no dia anterior. Ele destacou a violência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
Em resumo, o voto de Alexandre de Moraes no STF marcou um importante passo no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, trazendo à tona graves acusações de crimes contra a democracia e a ordem constitucional. A partir de agora, a instrução penal irá se desenrolar e as defesas terão a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos diante do tribunal.
