Nesta sexta-feira (30), o STF começou a analisar os recursos apresentados pelas empresas X (antigo Twitter), Discord e Rumble. Até o momento, Moraes e o ministro Flávio Dino votaram a favor da manutenção do bloqueio dos perfis e da aplicação de multas. Segundo Moraes, as empresas não têm o direito de se opor às decisões do caso, pois se tratam de direitos de terceiros investigados.
O julgamento está em andamento na Primeira Turma da Corte, em uma sessão virtual que se encerrará no dia 6 de setembro. A expectativa agora é pelos votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que ainda não se pronunciaram.
Essa polêmica envolvendo as redes sociais e a decisão de Moraes acontece em um momento delicado, especialmente com a controvérsia em torno da rede social X, propriedade de Elon Musk. Moraes determinou que Musk indique um novo representante legal para a empresa no Brasil, mas a plataforma se recusou a acatar as decisões do ministro, alegando que são ilegais e têm o intuito de censurar opositores políticos.
Como consequência do descumprimento das ordens de Moraes, a rede social X foi suspensa no Brasil. Essa situação exemplifica o embate entre a liberdade de expressão e o controle de informações que está em jogo neste julgamento do STF. A decisão final terá grande impacto não apenas nas empresas envolvidas, mas também na maneira como a justiça lida com a disseminação de notícias falsas e ataques à democracia nas redes sociais.
