De acordo com a acusação, Léo Índio está sendo acusado de cinco crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado da União. O ministro Moraes foi o responsável por proferir o voto até o momento, em uma sessão de julgamento virtual que começou às 11h e se estenderá até a próxima sexta-feira.
Moraes alegou em seu voto que Léo Índio não só participou das manifestações antidemocráticas, mas também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 8 de janeiro. A PGR apresentou como evidências publicações em redes sociais feitas por Léo Índio durante os eventos, onde ele aparece próximo às sedes dos Três Poderes e do Supremo Tribunal Federal, locais que foram alvo dos ataques.
A defesa de Léo Índio nega as acusações e argumenta que a denúncia é inépcia, pois não individualiza as condutas criminosas do réu. Além disso, questiona a competência do Supremo para julgar o caso, uma vez que Léo Índio não possui prerrogativa de foro. No entanto, a maioria dos ministros tem confirmado a competência da Corte para julgar os casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
Os ataques estão sendo analisados como crimes multitudinários, ou seja, ações conjuntas realizadas por diversos agentes com o mesmo propósito. Moraes, em seu voto, ressaltou a contribuição de todos os envolvidos para os resultados desses crimes. A decisão de tornar Léo Índio réu demonstra a gravidade das acusações e a seriedade com que o STF está tratando os eventos ocorridos em janeiro de 2023.
