A situação se intensificou após uma decisão tomada no último sábado por uma desembargadora do DF, que considerou a greve, aprovada em assembleia, como abusiva. A medida atendeu a um pedido da administração do governador Ibaneis Rocha, que embasou ações que resultaram em cortes nos salários dos professores grevistas e registros de faltas injustificadas. Reagindo a essa determinação, o Sinpro-DF recorreu ao STF, argumentando que a decisão havia desrespeitado princípios de proporcionalidade e razoabilidade, além de ser desproporcional.
Em sua análise, o ministro Dino concordou em parte com os argumentos do sindicato, ressaltando que a sanção imposta violava direitos fundamentais, como a liberdade sindical e o direito de greve. Dino criticou a falta de fundamentação da decisão da desembargadora em relação à capacidade econômica do sindicato, apontando que isso tornava a multa injustificável.
Embora tenha suspendido a multa, o ministro não acatou imediatamente o pedido do sindicato para revogar a declaração de abusividade da greve. Ele solicitou mais informações à desembargadora e ao governo do DF antes de se pronunciar sobre esse aspecto.
Os professores do DF exigem um reajuste salarial de 19,8%, bem como a reestruturação de suas carreiras e a regularização da contribuição previdenciária para os docentes temporários, que não é paga desde outubro de 2022. O governo, por sua vez, argumenta que a greve é abusiva, alegando que há acordos anteriores descumpridos e que o governo havia se comprometido a efetuar um último pagamento de reajuste.
Antes da decisão de Dino, o governador Ibaneis Rocha criticou o movimento, chamando-o de “meramente político e sem razão”. Em uma assembleia recente, os professores decidiram continuar em greve por tempo indeterminado, alegando que as propostas do governo eram insuficientes. A tensão entre as partes permanece alta, enquanto a educação pública segue paralisada no DF.
