JUSTIÇA – Ministro do STF suspende decisão que condenou cientistas por desmentirem fake news sobre diabetes na internet.



No dia 28 de setembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que suspendeu a condenação de duas cientistas, a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas, pela Justiça de São Paulo. As pesquisadoras foram condenadas a pagar R$ 1 mil em danos morais por desmentirem informações falsas sobre as causas da diabetes, veiculadas na internet por um nutricionista.

A condenação ocorreu após uma ação movida pelo nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem e solicitou a exclusão do vídeo em que as cientistas desmentiam a informação errônea. No entanto, ao analisar o recurso apresentado pelas defesas das pesquisadoras, o ministro Toffoli considerou que as declarações de Ana Bonassa e Laura Marise estão embasadas em dados científicos.

O ministro ressaltou que as cientistas expressaram um pensamento crítico em relação à informação falsa divulgada e destacaram que a diabetes não é causada por vermes, refutando a desinformação propagada pelo nutricionista. Toffoli enfatizou que a manifestação das pesquisadoras configura um exercício legítimo da liberdade de expressão e do direito à informação científica.

Ao comentar a decisão, Toffoli afirmou que não vislumbra justificativas que justifiquem a restrição à divulgação do conteúdo contestado pelas cientistas. Ele destacou a importância da liberdade de expressão e do direito à informação, especialmente quando embasados em dados científicos.

Com a suspensão da condenação, as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise de Freitas poderão continuar a desmentir informações falsas e contribuir para o esclarecimento e a disseminação de conhecimento científico sobre a diabetes. A decisão do ministro Dias Toffoli reforça a importância da liberdade de expressão e da valorização do pensamento crítico em questões de saúde e informação científica.

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