A decisão de Moraes contrariou os argumentos apresentados pelo advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que defende a inocência de seu cliente e alega falta de provas contundentes para sustentar a prisão preventiva. A defesa de Oliveira solicitou que a detenção fosse substituída por outras medidas cautelares, mas o pedido foi negado pelo ministro do STF.
O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira foi preso em novembro de 2025, durante a operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apontou a existência de um suposto plano envolvendo militares e civis para realizar um golpe de Estado no final do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Atualmente, o oficial está detido em Niterói (RJ), sob custódia do Exército.
De acordo com as investigações, Oliveira teria facilitado o acesso a uma linha telefônica que seria utilizada na execução do assassinato de Lula. Além disso, teria oferecido consultoria para orientar os procedimentos necessários para o sucesso do plano. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estava entre os alvos da trama.
Além do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, outros membros do grupo “kids pretos” foram detidos preventivamente, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Moraes também manteve a prisão de Lima, apesar da autorização para a transferência do militar para Manaus.
O objetivo do plano, de acordo com relatório da Polícia Federal, era garantir a permanência de Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota na eleição de 2022. O ex-presidente e outras 36 pessoas foram indiciados pela PF por participação no suposto golpe, incluindo o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
A defesa de Oliveira enfatizou a falta de denúncias formais contra o militar até o momento, como forma de tentar provar sua inocência. No entanto, o ministro Moraes considerou as evidências existentes suficientes para manter a prisão do tenente-coronel. A investigação segue em andamento para esclarecer todos os detalhes do suposto plano de assassinato e golpe de Estado.
