Após a prisão dos suspeitos, o ministro decidiu manter a prisão preventiva dos mesmos, argumentando que era uma medida razoável, adequada e proporcional para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada. Ele ressaltou em sua decisão a importância de coibir qualquer tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No entanto, Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar os acusados em relação às ameaças feitas à sua família, alegando que, nesse ponto específico, ele seria um interessado direto no caso e, portanto, não poderia atuar como julgador. Essa declaração de impedimento foi inédita para o ministro, que pela primeira vez reconheceu a necessidade de se afastar de um caso relacionado a uma tentativa de golpe.
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que as mensagens trocadas pelos suspeitos faziam referência a termos como “comunismo” e “antipatriotismo”, evidenciando o intuito de restringir o exercício da função judiciária do ministro à frente das investigações sobre os atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a manutenção da prisão preventiva dos acusados, o ministro reafirmou a gravidade da situação e a necessidade de garantir a integridade física de sua família, ao mesmo tempo em que respeitou os princípios éticos e de imparcialidade ao se declarar impedido de julgar determinados aspectos do caso. A justiça segue seu curso, com a certeza de que o Estado de Direito será preservado.
