JUSTIÇA – Ministro do STF Mantém Afastamento Indeterminado de Vice-Prefeito de Macapá por Suspeitas de Fraude em Licitações e Desvio de Recursos Públicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, que é investigado por suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à saúde pública. A decisão foi tomada de forma monocrática, ou seja, sem a necessidade de aprovação de outros ministros, e foi divulgada no último sábado (2). O ministro destacou que a volta de Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações em curso, uma vez que poderia haver risco de interferência direta nos trabalhos e uso indevido da função pública.

Com essa medida, o afastamento de Mário Neto não possui um prazo definido para término e permanecerá em vigor enquanto persistirem os motivos que justificaram tal decisão. A Procuradoria-Geral da República, juntamente com a Polícia Federal, fez o pedido que resultou nesta ação cautelar, evidenciando a seriedade das acusações que pesam sobre o vice-prefeito.

Além de Mário Neto, a decisão do ministro também inclui a manutenção do afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos esses investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas administrativos municipais. O descumprimento dessas restrições poderá acarretar em novas medidas, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.

Mário Neto já se encontra afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações e desvio de dinheiro público na área da saúde. Um dos pontos centrais da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 70 milhões. Os investigadores estão analisando se contratos relacionados a esta obra foram manipulados para favorecer certas empresas, além de apurar possíveis desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares entre 2020 e 2024.

O contexto político se agrava ainda mais, pois Mário Neto foi afastado na mesma ocasião em que o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi afastado e, posteriormente, renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas próximas eleições. Sem ambos no comando, a administração municipal foi temporariamente repassada ao presidente da Câmara de Vereadores, refletindo uma instabilidade política significativa na capital amapaense.